Agricultores familiares sendo valorizados e recebendo pagamentos justos pelos produtos agroecológicos que cultivam e por práticas que contribuem para um bem maior: a preservação do nosso planeta. Esse é o desejo de muitos produtores rurais. Para alguns do distrito do Sana, na região serrana de Macaé (RJ), situado em uma Área de Preservação Ambiental (APA), é algo que acaba de se tornar realidade.

No final de janeiro, uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro formalizou o reconhecimento a agricultores agroecológicos e àqueles em transição para esse modelo sustentável. A medida, inédita no estado, possibilita que os trabalhadores do campo reconhecidos com esse status obtenham um acréscimo de até 30% na venda dos seus produtos, e coloca o Rio de Janeiro como o segundo estado do país a adotar essa iniciativa — até então restrita a São Paulo.

Essa conquista muito se deve ao apoio da Fundação Norberto Odebrecht (FNO) e da Associação de Proteção ao Patrimônio Ambiental e Cultural (APPAC Tororó) para a implementação do protocolo IATA (Instrumento de Avaliação da Transição Agroecológica) pela EMATER-Rio, previsto em um acordo de cooperação técnica.

A metodologia IATA, aplicada junto aos agricultores familiares da região do Sana —em sua maioria beneficiários da FNO —, consistiu em uma série de testes que avaliaram seus agroecossistemas e identificaram o nível de transição agroecológica em que cada unidade de produção se encontrava.

Beneficiários do PDCIS Sana reconhecidos como agricultores agroecológicos terão um acréscimo de até 30% na venda de seus produtos

“Esse reconhecimento é um grande passo. Existe, ainda, uma peculiaridade: os únicos produtores rurais que foram atestados por suas produções agroecológicas, em todo o estado do Rio de Janeiro, são os da nossa região. Isso reflete diretamente a nossa organização e esforços com o PDCIS Sana”, afirma Marcio Nascimento, diretor-executivo da APPAC.

O projeto ao qual Marcio se refere é, na verdade, uma primeira experiência da Fundação Norberto Odebrecht de expansão do seu programa social, o PDCIS (Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade), para além do eixo baiano, onde atua desde 2003. A reaplicação no Sana, iniciada em 2021, foi realizada em parceria, além da APPAC, com a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Sana (APAF) e a Prefeitura de Macaé.

PDCIS Sana e o desenvolvimento territorial sustentável

Voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, a iniciativa se deparou com um cenário em que produtos químicos nocivos ao meio ambiente eram usados por produtores rurais do Sana. Visando reverter essa realidade, além do fornecimento de insumos agroecológicos e fertilizantes orgânicos, foram promovidas capacitações e assistência técnica para que práticas sustentáveis fossem incorporadas ao dia a dia dos beneficiários – 26 agricultores de sete comunidades da região.

“Iniciamos, junto a eles, ações de transição agroecológica, considerando que estão em uma área de preservação ambiental. Desenvolvemos um sistema de manejo que garante a máxima preservação dos recursos naturais e hídricos da bacia do Sana”, conta Jonas Nogueira, coordenador de Sustentabilidade da FNO.

Os resultados do projeto, concluído no final de 2024, foram expressivos: diversificação das culturas, aumento da produtividade e um incremento de R$ 3.384,78 na renda média dos agricultores familiares atendidos. Valor que, após o reconhecimento pela produção agroecológica, tende a crescer significativamente.

“Estamos emitindo os primeiros atestados que garantem a estes produtores o acesso a políticas públicas, como crédito rural e fomento agropecuário, e algumas privadas, para atrair investimentos”, conta João Batista Alves Pereira, Gerente Técnico Estadual de Planejamento e Metodologia da Emater-Rio. Sobre a união de esforços com as instituições do PDCIS Sana para a execução do protocolo IATA, ainda afirma: “É uma parceria que tem gerado frutos. Queremos dar continuidade a esse trabalho conjunto, desenvolvendo ações para agricultores e agricultoras da microbacia do Sana.”