OEC entrega obra do 50° Centro de Saúde para Parceria Público-Privada de BH

Belo Horizonte recebeu o 50° Centro de Saúde previsto pela Parceria Público-Privada constituída entre a SPE Saúde BH e a Prefeitura de Belo Horizonte. Trata-se do CS Conjunto Santa Maria, localizado no bairro São Bento. A OEC foi contratada pela SPE para executar a construção desse equipamento de saúde pública, que agora será mantido pela concessionária.

Os Centros de Saúde possuem recepção, áreas administrativas, consultórios para as equipes de Saúde da Família, farmácia, salas de espera, coleta e vacina, consultórios odontológicos, salas de observação, curativos e higienização. Também consta no projeto a implantação de sala multiuso, copa, sala de estar, vestiários, sanitários, espaços para agentes comunitários e controle de epidemias. Cada unidade tem capacidade de realizar, em média, cerca de 5 mil atendimentos mensais junto aos usuários da região.

Os serviços de limpeza e conservação, manutenção predial, segurança patrimonial, engenharia clínica (fornecimento e manutenção de mobiliários e equipamentos) e gestão de utilidades ficam a cargo do parceiro privado – a concessionária SPE Saúde BH, que se dedica a todos os serviços que não fazem parte do core business da atividade hospitalar. Já os serviços ligados ao atendimento médico (assistenciais) seguem sob a responsabilidade do parceiro público – a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Este modelo traz mais conforto ao gestor público na medida em que ele garante a efetividade da prestação de serviços essenciais para a população. O gestor pode focar em cuidar da qualidade do atendimento médico para melhor atender as pessoas, enquanto o parceiro privado cuida da gestão e manutenção da infraestrutura das unidades, atividade em que é fiscalizado por um verificador independente, avaliado e remunerado mensalmente desde que atinja metas previamente estabelecidas através de indicadores de desempenho. Isso amplia a transparência perante os órgãos de controle.

As construções são feitas com Light Steel Frame, tecnologia cuja principal característica é a instalação de fácil execução com fechamento por paredes de gesso acartonadas e/ou placas cimentícias, reduzindo o prazo da obra, que é mais sustentável do ponto de vista ambiental, mantendo a alta qualidade. Ao final do período de concessão, as estruturas físicas e equipamentos ficam todos como parte do patrimônio público, sendo devolvidos em pleno estado de conservação ao poder concedente.

Prêmio global

O projeto dos Centros de Saúde dessa Parceria Público-Privada venceu a categoria Health Care (Assistência à Saúde) na mais recente edição do prêmio Global Best Projects, promovido pela revista especializada norte-americana ENR.