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Enseada apoia certificação quilombola de comunidades em Maragogipe (BA)
DATA: 17/07/2025
A Enseada Indústria Naval deu mais um passo em seu compromisso com o fortalecimento das comunidades tradicionais do entorno ao apoiar o processo de certificação quilombola das comunidades de Pijuru e Capanema, localizadas em Maragogipe/BA. No dia 12 de julho de 2025, foi realizada uma reunião na sede da Associação de Marisqueiras e Quilombolas de Pijuru, com o objetivo de elaborar a Ata de Autodefinição e a documentação necessária para o requerimento do certificado de reconhecimento como Comunidade Quilombola junto à Fundação Cultural Palmares.
A iniciativa está sendo conduzida com o suporte de uma consultoria especializada contratada pela Enseada, que vem orientando as comunidades sobre os trâmites previstos no Decreto Federal nº 4.887/2003 e na Portaria nº 98/2007 da Fundação Cultural Palmares. A certificação oficial, baseada no princípio da autodeclaração, é essencial para que as comunidades possam acessar políticas públicas específicas, fortalecer sua identidade cultural e garantir proteção aos seus territórios.
A reunião contou com a participação de 45 pessoas, entre moradores e lideranças locais e foi marcada por diálogos produtivos sobre os direitos das comunidades remanescentes de quilombo. Um dos momentos mais significativos foi a aprovação unânime da proposta de inclusão da comunidade de Capanema no processo de certificação inicialmente elaborado apenas em nome do Pijuru, ampliando o reconhecimento e fortalecendo o coletivo local.
Ao apoiar esse processo, a Enseada contribui para a promoção da justiça social e para o reconhecimento oficial de comunidades que mantêm vivas tradições ancestrais e modos de vida historicamente marginalizados. A valorização da identidade quilombola é um passo importante para a construção de um futuro mais equitativo no território em que a empresa atua.
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Esta ação integra o escopo da Anuência FCP Nº 15/2010, de ações de responsabilidade social da Enseada e do Programa de Comunicação Social – PCS, integrante da Licença de Operação Nº 19.900, de 07/01/2020 e Licenças de Alteração Nº 20.117, de 14/02/2020, Nº 27.705, de 30/12/2022, Nº 28.961, de 28/06/2023 e 30.924, de 25/04/2024 emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA.
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