O que estamos fazendo para aperfeiçoar nossa Conformidade?

Estamos determinados a virar a página e deixar no passado erros e atos não condizentes com as melhores práticas empresariais. A nossa trajetória é evoluir na implantação de novas políticas, controles e posturas para sermos percebidos pela sociedade como um grupo ético, íntegro e transparente. Ao longo dos últimos meses, algumas mudanças assumidas por nós respondem a esse questionamento. Elas fazem parte de um processo contínuo de evolução, que não termina aqui. E lembre-se: um processo no qual você é parte fundamental.

Compromisso com a sociedade

Além de pedir desculpas pela participação em práticas ilícitas reveladas pela Operação Lava Jato no Brasil, viemos a público – perante toda a sociedade e nossos integrantes e familiares – para assumir um compromisso de mudança. Em Nosso Compromisso para uma Atuação Ética, Íntegra e Transparente, nos comprometemos em adotar medidas concretas de Conformidade, que já vêm sendo implantadas e que demonstram que a corrupção não será mais tolerada em nosso relacionamento com fornecedores, clientes, agentes públicos, patrocínios e contribuições políticas.

Transparência no mercado

Algumas medidas adotadas recentemente comprovam a determinação da Odebrecht na ampliação da divulgação de suas informações. A ampliação do número de membros independentes nos Conselhos de Administração da Odebrecht S.A e seus Negócios é um exemplo. A criação dos Comitês de Conformidade em todos os Negócios e a implantação de uma Política sobre Conformidade – que traz regras claras sobre o relacionamento da empresa com fornecedores, clientes, agentes públicos, patrocínios e contribuições políticas – é também uma medida concreta para tornar transparente sua atuação empresarial. Relatório elaborado pela ONG Transparência Internacional, divulgado no fim de 2016, mostra que subimos 47 posições no ranking de melhores práticas em transparência das informações divulgadas – passando da 97ª posição, em 2013, para 50ª em 2016. O estudo, que teve por base dados de 2015, avaliou a divulgação de informações das 100 maiores multinacionais de 15 países emergentes.

Comitês de Conformidade

A criação dos Comitês de Conformidade em todos os nossos Negócios (no mercado, eles são conhecidos como comitês de auditoria) também reforça a nossa busca pela transparência na condução das nossas atividades. A iniciativa soma-se à elaboração e implantação de uma nova Política sobre Conformidade, uma medida concreta para tornar mais ética a nossa atuação empresarial.

Mudanças na Governança

Nossa Governança foi aperfeiçoada e ampliada para todos os ambientes. Implantamos Conselhos de Administração em cada Negócio. Ampliamos, também, o número de profissionais independentes nestes Conselhos, garantindo ao menos 20% de conselheiros independentes em cada grupo (e não menos que dois participantes com essa característica). Em 2015, havia seis posições de conselheiros independentes e hoje já são 14 vagas. A perspectiva é chegar a 23 até o fim do ano. Estes profissionais são experts no negócio e ajudam com sua experiência.

Reforços nas equipes

Talvez não haja hoje no Brasil uma corporação empresarial com tantos Responsáveis por Conformidade – no mercado, eles são chamados de CCOs (Chief Compliance Officers) – como a Odebrecht.  São nove, um em cada Negócio. Além disso, a área de Conformidade contava com 30 profissionais em 2015 e aumentou esse número para 49 em janeiro de 2017. Até o fim do ano, o número deve chegar a 60. Essa equipe é responsável pela criação e melhoria de processos e controles, por projetos de educação e treinamento e pela investigação de eventuais denúncias. Essas atividades são realizadas pelas equipes internas, com apoio de consultores e empresas externas. O investimento também aumentou. Saltou de R$ 11,4 milhões em 2015 para R$ 64 milhões em 2017.

Monitores independentes

Desde fevereiro, toda e qualquer atividade do grupo Odebrecht, inclusive financeira e contábil, vem sendo acompanhada por dois monitores externos independentes, um designado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e o outro indicado pelo Ministério Público Federal do Brasil (MPF). Eles verificam, principalmente, se estão sendo cumpridas as exigências estabelecidas no Acordo de Leniência assinado por nós com o MPF, o DoJ e o Ministério Público da Suíça, em decorrência das delações de 77 executivos e ex-executivos do grupo. Recentemente, os monitores responderam a uma série de perguntas enviadas pelo Odebrecht Notícias sobre como será essa atuação e de que forma ela pode impactar na sua rotina, como integrante.

Novo Canal Linha de Ética

Entendemos que o compromisso com o futuro da nossa empresa é de todos nós. Por isso, terceirizamos para uma empresa especializada e independente o Linha de Ética, canal que permite que integrantes, parceiros ou qualquer pessoa da sociedade relatem comportamentos que violem o Nosso Compromisso. Independente e terceirizado, o canal garante o anonimato do denunciante, assegura a confidencialidade e o sigilo das informações e aprimora o processo de recebimento de relatos. É possível relatar uma denúncia ligando para um número gratuito e falando diretamente com um especialista. Também dá para usar os recursos da internet ou deixar uma mensagem de voz. O novo canal permite acompanhar, sempre de forma anônima, o processo de apuração e avaliação da denúncia por meio de um protocolo.