O processo de mudança na Odebrecht no caminho da integridade

O processo de transformação do grupo Odebrecht, nos últimos 12 meses, nas áreas de Governança e Compliance reflete com exatidão o compromisso assumido com a ética, integridade e transparência. A determinação de virar a página e deixar no passado erros e atos não condizentes com as melhores práticas empresariais, reconhecidos publicamente, provocou e continua provocando mudanças que são acompanhadas pela implementação de novas políticas, controles e práticas de monitoramento.

O ponto de partida desse processo foi o patrocínio da alta liderança. Na Odebrecht, a convicção do acionista e o engajamento dos líderes foram decisivos para mobilizar todas as áreas e assim criar condições necessárias para a revolução que vivemos atualmente no grupo. Esse aval está explícito no ambiente interno das diversas áreas, nos recursos humanos e financeiros dedicados para fomentar uma cultura de compliance e também na agilidade da tomada de decisão. Estes são sinais fortes e assertivos do novo caminho que estamos trilhando.

Em abril de 2016, foram adotadas mudanças importantes para fortalecer a governança. A primeira delas foi a decisão de criar um Conselho de Administração próprio para cada um dos negócios do grupo. Adicionalmente, houve a determinação da presença de conselheiros independentes para promover a diversidade e reforçar a transparência e a capacidade de julgamento independente. E os números comprovam o avanço dessa medida: em 2015 havia 6 posições de conselheiros independentes e hoje já são 13. A perspectiva é encerrar o ano de 2017 com 23 posições. Os novos conselheiros são experts que chegam para agregar conhecimento e valor aos negócios.

A terceira medida adotada foi a criação do Comitê de Conformidade, conhecido no mercado como comitê de auditoria. Esse comitê é formado por membros do Conselho de Administração. Para apoiar a agenda de compliance, foi estruturada uma equipe 100% dedicada e com conhecimento e experiência em atividades próprias dessa área, como auditoria, análise de riscos, controles e investigação.

Na Odebrecht S.A. e em todos as empresas do grupo foi contratado um Responsável por Conformidade, mais conhecido no mercado como Chief Compliance Officer (CCO). Essa posição já existia nas empresas, mas era uma atribuição da área jurídica e subordinada à gestão. O aperfeiçoamento veio com a decisão de melhor especificar o perfil da posição para os temas de compliance e definir o reporte ao Conselho de Administração, dando mais autonomia e independência de atuação.

As novas práticas de Governança implementadas são boas práticas internacionais de mercado, características de empresas com ações negociadas em bolsa de valores e não de empresas de controle familiar, como é o caso do grupo Odebrecht. No entanto, nossa decisão foi ir além para inserir o grupo em padrões mundiais de referência.

Atualmente, o grupo conta com nove responsáveis por conformidade, todos contratados nos últimos dez meses. Boa parte deles veio do mercado e traz experiência e conhecimento de empresas e muito podem agregar a esse momento do grupo.

Para garantir uma unicidade de atuação, temos o Comitê Integrado de Conformidade, formado pelos CCOs, que se reúne mensalmente para trocar experiências e acelerar a implementação das novas políticas e garantir a efetividade das práticas éticas. Esse grupo de líderes é apoiado uma equipe que hoje envolve cerca de 50 profissionais, todos também dedicados à compliance, e a expectativa é chegar a 60 até o final de 2017.

Para orientar o comportamento e as ações de todos os funcionários, foi aprovada no final de 2016 a Política sobre Conformidade. Ela é uma evolução do código de conduta, que foi substituído pelo Compromisso com Atuação Ética, Íntegra e Transparente. É uma proposta mais moderna e que responde às questões mais atuais da sociedade, com orientações sobre práticas anticorrupção, lavagem de dinheiro, conflitos de interesse, relacionamentos público-privado, com fornecedores e acionistas, entre outros. São regras claras e objetivas para não deixar dúvidas na tomada de decisão pelo funcionário.

A política também estabeleceu a estrutura do Sistema de Conformidade, dividido em três pilares: i) prevenção, ii) detecção e iii) remediação. Eles são cobertos por dez diferentes elementos, e boa parte se refere à prevenção porque prevenir é sempre melhor e menos oneroso do que remediar.

No entanto, por melhor que seja a prevenção, ela pode não ser suficiente para eliminar riscos. E por isso existem as medidas de detecção e remediação. Uma vez detectada uma exposição a risco, ela deve ser rapidamente tratada de acordo com sua natureza e a sua gravidade.

Entre as medidas de prevenção já implementadas e materializadas estão a definição da governança da compliance, a elaboração de políticas e orientações, avaliação de riscos e controles, campanhas de comunicação e realização de treinamentos. Uma ação importante no processo de aprendizado da sociedade é o engajamento em ações coletivas, que é uma forma importante de conhecer e compartilhar experiências.

O sistema está em pleno funcionamento na holding e nos negócios e está estruturado dentro do conceito de melhoria contínua, isto é, a excelência em compliance deve ser seguida continuamente para acompanhar a dinâmica do mercado e das legislações.

Todas essas medidas foram elaboradas e implementadas no período de um ano e mostram o vigor da determinação do grupo Odebrecht para escrever um novo capítulo na sua história. Esses movimentos, neste porte e velocidade, são difíceis de encontrar no mundo corporativo.

São esses fatos que, ao longo do tempo, passarão a ser reconhecidos pela sociedade em geral e especialmente pelos públicos com os quais interagimos: clientes, governos, academia, instituições financeiras, acionistas, organizações não-governamentais e imprensa.

Estamos engajados, motivados e determinados a sermos reconhecidos como referência em uma atuação ética, íntegra e transparente. São as nossas atitudes que estarão refletidas nas relações internas e externas.