Confira as novas orientações para encaminhamento de reembolsos ao plano de saúde

Desde o início de 2025, profissionais de saúde que atuam como pessoa física devem emitir o recibo eletrônico ‘Receita Saúde’ após os serviços prestados ao paciente.

O Receita Saúde substituiu os antigos recibos fiscais para os seguintes profissionais: dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

A medida está alinhada à Instrução Normativa RFB nº 2240, de 11 de dezembro de 2024, e tem o objetivo tornar mais prática e eficiente a gestão e declaração de despesas médicas, com a ampliação da segurança e a simplificação de burocracias.

O que muda para os segurados?
A apresentação do Receita Saúde é obrigatória para solicitação de reembolsos por serviços prestados por profissionais pessoa física.

Atenção: no caso de serviços prestados por profissionais de saúde que atuam como pessoa jurídica, o documento necessário para reembolso é a Nota Fiscal, como já  ocorre atualmente.

Lembre-se sempre de solicitar o documento fiscal no momento do pagamento.

Como o paciente deve receber o Receita Saúde?
O profissional de saúde pode gerar um PDF do Receita Saúde e enviá-lo ao paciente por WhatsApp ou e-mail.

Além disso, cidadãos com CPF ativo podem acessar os recibos eletrônicos no sistema Receita Saúde, assim que forem emitidos. Para isso, é necessário ter o aplicativo da Receita Federal (o acesso deve ser feito com sua conta gov.br) e acessar a funcionalidade Receita Saúde com o perfil de paciente.

É preciso imprimir o recibo e guardar para informar na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF anual?
A partir de 2025, quando o profissional de saúde emite o recibo ele já fica armazenado na base de dados da Receita Federal e estará disponível na Declaração Pré-Preenchida do paciente.

Dúvidas? Fale com a Olá Pessoas
A Horiens atua na gestão das apólices de plano de saúde e conta com uma equipe de atendimento aos segurados – a Olá Pessoas – que está à disposição para apoiar você.

Se precisar, entre em contato por meio dos seguintes canais: olapessoas@horiens.com | 0800 740 1234 | (11) 3096-8080.