Caras(os) integrantes,

Compartilho abaixo comunicado da OEC, enviado ontem (15/06) aos integrantes do Negócio.

Guilherme Abreu

RAF Pessoas, Comunicação e Organização | Odebrecht S.A.

Enviado para: integrantes do Grupo Odebrecht

Data: 16/06/20

Prezado(a) Integrante,

Dando continuidade de forma transparente à comunicação sobre os trabalhos de renegociação de passivos, temos a satisfação de informar que a Odebrecht Engenharia e Construção S.A., juntamente com a CNO S.A. e a OECI S.A. (“Grupo OEC” ou “OEC” ou “Companhia”) deu início a um processo de solicitação de consentimento junto ao mercado financeiro (consent solicitation ou “Solicitação de Consentimento”) com o objetivo de reestruturar as obrigações referentes às garantias outorgadas pela OEC[1]   aos Bônus internacionais (7 – sete – séries de títulos/notas) emitidos pela Odebrecht Finance Ltd. / (“Reestruturação”). A Reestruturação é um passo importante para a estratégia da OEC de fortalecer sua estrutura de capital, a fim de superar seus desafios de liquidez, e que depende do apoio/adesão de ao menos 60% dos detentores dos títulos (Noteholders/Eligible Holders, conforme definido na Solicitação de Consentimento). No dia 02 de setembro de 2019, foi anunciado um acordo com parte relevante dos titulares dos bônus sobre os principais Termos e Condições da Reestruturação. Desde então, a OEC trabalhou em conjunto com seus assessores externos na elaboração dos documentos que estão sendo agora apresentados na Solicitação de Consentimento.

Caso você esteja entre os investidores que adquiriram esses títulos, sendo assim um Noteholder (Eligible Holder), e não é uma pessoa direta ou indiretamente controladora, controlada ou sob o controle comum direto ou indireto do Grupo OEC, ou qualquer uma de suas subsidiárias, nem é uma parte relacionada ao Grupo OEC, nos termos do artigo 43 da Lei Brasileira nº 11.101/2005, e deseja anuir com a Reestruturação em benefício das atividades da OEC, por favor envie um e-mail para o Agente de Informação (Epiq Corporate Restructuring, LLC) no endereço tabulation@epiqglobal.com (incluindo a palavra “OEC” no assunto do e-mail) e tome as devidas ações para obter o acesso a documentação da Solicitação de Consentimento, conforme informado pelo Agente de Informação. Sua participação é muito importante e estamos à disposição para esclarecer qualquer tipo de dúvida ou fornecer mais informações através da responsável na OEC por Relacionamento com Investidores, Adriana Meirelles, pelo email ameirelles@oec-eng.com ou por telefone no +55 11 3096 8719.

Caso você não seja um Noteholder e queira também apoiar essa importante iniciativa da OEC, compartilhe essas informações no seu círculo pessoal ou profissional, principalmente com ex-Integrantes, para que seja possível alcançar mais detentores dos títulos no menor tempo possível (atingindo o mínimo de 60% dos detentores dos títulos).

Ciente do desafio que ainda tem pela frente, a OEC está confiante de que seguirá em frente, com o apoio de seus Integrantes, ex-Integrantes, Credores e Parceiros constituídos ao longo de sua trajetória, concluindo mais um importante passo rumo sua estabilização financeira e retomada do crescimento.

Contamos com a sua cooperação.

Atenciosamente,

Equipe de Relacionamento com Investidores – OEC

[1]  A saber (i) Notas seniores de 7,00% com vencimento em 2020 emitidas nos termos de escritura de emissão datada de 21 de outubro de 2009; (ii) Notas de 5,125% com vencimento em 2022 emitidas nos termos de escritura de emissão datada de 26 de junho de 2012; (iii) Notas de 6,00% com vencimento em 2023 emitidas nos termos de escritura de emissão datada de 5 de abril de 2011; (iv) Notas de 4,375% com vencimento em 2025 emitidas nos termos de escritura de emissão datada de 25 de abril de 2013; (v) Notas de 5,250% com vencimento em 2029 emitidas nos termos de escritura de emissão datada de 27 de junho de 2014; (vi) Notas de 7,125% com vencimento em 2042 emitidas nos termos de escritura de emissão datada de 26 de junho de 2012; (vii) Notas Perpétuas de 7,500% emitidas nos termos de escritura de emissão datada de 14 de setembro de 2010 (em conjunto, as “Notas Existentes”).

ATENÇÃO

ESTA COMUNICAÇÃO NÃO CONSTITUI UMA OFERTA PARA VENDER OU UMA SOLICITAÇÃO (I) DE UMA OFERTA PARA COMPRAR QUAISQUER VALORES MOBILIÁRIOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA OU (II) PARA VOTAR EM QUALQUER PLANO DE REESTRUTURAÇÃO, E NÃO CONSTITUI UMA OFERTA, SOLICITAÇÃO OU VENDA EM QUALQUER ESTADO OU JURISDIÇÃO EM QUE TAL OFERTA, SOLICITAÇÃO OU VENDA SERIA ILEGAL ANTES DO REGISTRO OU QUALIFICAÇÃO SOB AS LEIS DE VALORES MOBILIÁRIOS DE QUALQUER JURISDIÇÃO. VALORES MOBILIÁRIOS NÃO PODEM SER OFERECIDOS OU VENDIDOS NOS ESTADOS UNIDOS, A MENOS QUE ESTEJAM REGISTRADOS OU ISENTOS DE REGISTRO A LEI DE VALORES MOBILIÁRIOS DOS EUA DE 1933, CONFORME ADITADA.

A COMPANHIA ESTÁ APENAS BUSCANDO APROVAÇÃO, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE CONSENTIMENTO, DOS DETENTORES DAS NOTAS EXISTENTES QUE SÃO (A) OU (I) COMPRADORES INSTITUCIONAIS QUALIFICADOS, CONFORME DEFINIDO NA REGRA 144A DA LEI DE VALORES MOBILIÁRIOS DOS EUA DE 1933, OU (II) SE LOCALIZADOS FORA DOS ESTADOS UNIDOS, PESSOAS NÃO ESTADUNIDENSES, CONFORME DEFINIDO NO REGULAMENTO S DA LEI DE VALORES MOBILIÁRIOS DOS EUA DE 1933; DESDE QUE QUALQUER TITULAR DESCRITO NA CLÁUSULA (I) OU (II) SE RESIDENTE NUM ESTADO-MEMBRO DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, DEVE TAMBÉM SER UM INVESTIDOR QUALIFICADO (DENTRO DO SIGNIFICADO DO REGULAMENTO PROSPECTO (UE) 2017/1129, CONFORME ADITADO, E DA LEI LUXEMBURGUESA DE 16 DE JULHO DE 2019 SOBRE PROSPECTOS PARA VALORES MOBILIÁRIOS, CONFORME ADITADA) E (B) NÃO SÃO UMA PESSOA DIRETA OU INDIRETAMENTE CONTROLADORA OU CONTROLADA POR OU CONTROLE COMUM DIRETO OU INDIRETO COM A COMPANHIA OU QUALQUER UMA DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, OU UMA PARTE RELACIONADA AOS GARANTIDORES DE ACORDO COM O ARTIGO 43 DA LEI BRASILEIRA Nº 11.101/2005.

ESTA COMUNICACÃO É APENAS PARA FINS INFORMATIVOS E NÃO SE TRATA DE UMA SOLICITAÇÃO DE CONSENTIMENTO A RESPEITO DE QUAISQUER NOTAS EXISTENTES. A SOLICITAÇÃO DE CONSENTIMENTO ESTÁ SENDO FEITA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA DECLARAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONSENTIMENTO E MATERIAIS RELACIONADOS, QUE ESTABELECEM UMA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS TERMOS E CONDIÇÕES DA SOLICITAÇÃO DE CONSENTIMENTO, QUE PODEM SER OBTIDAS COM O AGENTE DE INFORMAÇÕES E FORNECIDAS APENAS PARA TAIS PESSOAS E EM TAIS JURISDIÇÕES, COMO É PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS. A DECLARAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONSENTIMENTO CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES QUE DEVEM SER LIDAS CUIDADOSAMENTE ANTES DE QUALQUER DECISÃO A SER TOMADA COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE CONSENTIMENTO.