Monitores independentes fiscalizarão atuação da Odebrecht

Como parte do acordo assinado com os Governos brasileiro, americano e suíço, especialistas em Conformidade começaram a trabalhar dentro do grupo

Dois monitores externos independentes vão acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos pela Odebrecht no Acordo de Leniência assinado com o Ministério Público Federal do Brasil (MPF), com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e com a Procuradoria-Geral da Suíça. Na semana passada, o americano Charles Duross e o brasileiro Otavio Yazbek, já tiveram várias reuniões com líderes dos Negócios e com as equipes de Conformidade.

A presença desses monitores, por intermédio da Odebrecht S.A., é uma demonstração da determinação da Organização Odebrecht em adotar práticas empresariais éticas, íntegras e transparentes. Os dois profissionais irão verificar, por exemplo, se as medidas internas recentemente aprofundadas do Sistema de Conformidade – prevenção, detecção e remediação – estão em pleno funcionamento dentro de cada um dos Negócios.

Por um período de até três anos, Duross e Yazbek terão acesso livre para avaliar inclusive as práticas financeiras e de contabilidade. Eles entregarão relatórios regulares ao Departamento de Justiça americano e ao MPF sobre a eficácia das medidas de Conformidade implementadas pelo grupo empresarial.

Quem são

Charles Duross é sócio do escritório Morrison & Foerster, onde lidera a área de Práticas Anticorrupção. Tem mais de doze anos de experiência em casos relacionados a crimes de colarinho branco, incluindo investigações internas. É também professor adjunto do Departamento de Direito da Georgetown University e ex-funcionário do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, pelo qual supervisionou investigações de autoridades americanas sobre casos de corrupção em mais de 50 países.

Doutor em Direito Econômico e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Yazbek foi diretor de Regulação da BM&F (2006 a 2008), diretor de Autorregulação da BM&FBOVESPA (2008), diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2009 a 2013) e membro do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation, do Financial Stability Board (2009 a 2013).

A escolha dos profissionais ocorreu a partir de uma lista tríplice feita pela Odebrecht para o MPF e para o Departamento de Justiça americano. Os dois órgãos, por sua vez, escolheram Yazbek e Duross.

Medidas recentes

As equipes de Conformidade da Odebrecht S.A. e dos Negócios envolvem mais de 40 profissionais. Desde julho de 2016, quando ocorreu um seminário que reuniu cerca de 170 líderes, o grupo empresarial acelerou a implantação das medidas do seu Sistema de Conformidade e Governança.

Todas as empresas contam com seu próprio Conselho de Administração, com pelo menos 20% de membros independentes – e não menos que dois representantes – do Conselho de Administração. Foi criado ainda o Comitê de Conformidade, o que confere mais independência e autonomia para a atuação de cada responsável por Conformidade nos Negócios.

Em dezembro, uma nova política foi aprovada na Odebrecht S.A. e, a partir de então, em todos os Negócios. Com base nas melhores práticas mundiais, a Política sobre Conformidade tem o propósito de orientar o comportamento e as relações internas e externas dos integrantes, independentemente do nível hierárquico.